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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Resolução nº 326, de 17 de Julho de 2009
Trânsito - CONTRAN, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Conselho Federal de Corretores de Imóveis. Multa. Exercício irregular da profissão.
de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências, não prevê expressamente a aplicação de multa à pessoa física não inscrita nos quadros do órgão.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:50
Concursos públicos para PM barram candidatos com piercings e tatuagens
ser barrados nos exames médicos, mesmo após tendo passado pelas outras etapas do processo seletivo.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
Medida Provisória nº 462, de 14 de Maio de 2009
dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:51
Negado pedido de filho para dividir com irmãs o pagamento de pensão para a mãe
pensão para a mãe, uma senhora de 87 anos de idade, com as outras duas irmãs.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.900, de 8 de janeiro de 2009
, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.777, de 17 de Setembro de 2008
Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Resolução nº 285, de 29 de Julho de 2008
14 de dezembro de 2004 do CONTRAN, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Lei nº 11.668, de 2 maio de 2008
Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 11:19
Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração.
Objetivo: comissões, abonos, premiações, benefícios, entre outras, são algumas das palavras
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.505, de 18 de julho de 2007
, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007
de exercício de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.491, de 20 de junho de 2007
nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.063, de 20/03/07
sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, e dá outras providências.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
O significado do carnaval
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 353, de 22/01/07
. - RFFSA, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
Projeto de Lei nº 5.828-C, de 2005
origem), que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências."
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.372, de 28/11/06
estrutura organizacional e funcional, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
Considerações sobre o direito de vizinhança
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
